POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

A PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A, tem como missão conectar pessoas com qualidade e segurança, oferecendo serviços de internet de alta performance em mais de 120 cidades nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Proteger os dados pessoais e a privacidade de nossos clientes faz parte da nossa missão. Diante disso, na qualidade de CONTROLADORA, apresentamos nossa Política de Privacidade, que reflete nosso compromisso com a proteção dos seus dados pessoais e a transparência no relacionamento com nossos clientes, seguindo o determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei no 13.709/2018).

Trazemos esclarecimentos sobre a forma como informações pessoais serão utilizadas por nós. Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, estamos à disposição para fornecer os esclarecimentos necessários através do e-mail lgpd@proxxima.net.

POR QUE A NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE É IMPORTANTE PARA VOCÊ?

Entendemos a importância da sua privacidade e a responsabilidade de proteger seus dados pessoais. Ao utilizar nossos serviços, garantimos que suas informações serão tratadas com o máximo cuidado e respeito. O tratamento dos seus dados pessoais é essencial para fornecer os melhores serviços e garantir uma experiência personalizada conosco. Sendo assim, este documento reflete o nosso compromisso em tratar os seus dados de maneira responsável, coletando apenas as informações estritamente necessárias para lhe fornecermos o melhor serviço, e sempre para finalidades específicas, garantindo a total transparência para que você mantenha o controle sobre suas informações.

Aqui iremos explicar quais dados pessoais precisamos utilizar, como esses dados são utilizados, quais as medidas de segurança adotadas para proteger suas informações e garantir a sua privacidade durante todo o processo e também traremos algumas informações relevantes, com relação aos seus direitos enquanto titular de dados pessoais.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER, PARA ENTENDER ESTE DOCUMENTO?

Com o intuito de facilitar a compreensão deste documento, apresentamos alguns conceitos importantes sobre privacidade para descomplicar sua leitura.

Este documento foi elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018) e, também, com base nas diretivas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (ANPD).

Expressão	O que quer dizer
Dado Pessoal	É qualquer informação que identifique diretamente ou indiretamente uma pessoa física. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, fotos, dados bancários, geolocalização, etc.
Dado Pessoal Sensível	É qualquer informação que possa gerar algum tipo de discriminação a pessoa. A LGPD informa que são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular	É você, a pessoa (natural) a quem os dados pessoais se referem, sendo eles em sua maioria cadastrais (comuns), podendo haver a coleta e dados biométrico-faciais (sensíveis) acaso seja estritamente necessário confirmar a sua identidade (contratação de serviços, por exemplo).
Tratamento	É qualquer forma de uso que podemos fazer com os seus dados pessoais, desde a coleta até o descarte. Por exemplo, coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, avaliação e etc.
Base Legal	Hipótese legal em que dados pessoais podem ser tratados, de acordo com a LGPD, como, por exemplo, para execução de contratos, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para proteção ao crédito, entre outros.
Companhia/ CONTROLADORA	PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CNPJ 40.120.343/0001-04)

QUAIS DADOS SÃO TRATADOS PELA PROXXIMA TELECOM?

Nesta seção, apresentamos de forma detalhada os motivos pelos quais realizamos tratamento de dados pessoais, demonstrando as finalidades específicas, os tipos de dados utilizados, a maneira como são obtidos e a base legal conforme estabelecido pela LGPD.

Finalidades de Tratamento	Tipos de Dados Pessoais Utilizados	Como obtemos esses dados?	Base Legal Utilizada
Contratação dos serviços e cadastro	Nome, CPF, RG, endereço completo, telefone, e-mail, dados biométricos (selfie), informações sobre os serviços contratados.	Informados pelo próprio titular no ato da contratação, através de nossos postos e canais de atendimento (físicos e virtuais)	Execução de Contrato (Art. 7o,V)e prevenção à fraude (art. 11, II, g)
Atendimento ao Cliente	Nome, CPF, e-mail, telefone, informações sobre os serviços contratados e histórico de solicitações.	Informados pelo cliente no momento da solicitação e consultados a partir do cadastro realizado quando da contratação	Execução de Contrato (Art. 7o, V)
Marketing personalizado	Nome, e-mail, telefone, informações sobre serviços contratados e dados de preferências de navegação.	Informados diretamente pelo titular, em formulários online por exemplo, ou a partir do histórico cadastral, ou, ainda, obtidos a partir de interações digitais	Consentimento (Art. 7o, I)
Gerenciamento de Pagamentos	Dados de pagamento.	Informações fornecidas pelo cliente.	Execução de contrato (Art. 7o, V)
Melhor desenvolvimento e manutenção do site	Dados de ‘Analytics’, dados de Geolocalização, dados do dispositivo móvel (cookies).	Dispositivo do próprio cliente (computador ou dispositivos móveis).	Consentimento (Art. 7o, I)

COM QUEM A PROXXIMA TELECOM COMPARTILHA SEUS DADOS?

A PROXXIMA apenas compartilha algum tipo de dado pessoal de nossos clientes quando isso é estritamente necessário para realizarmos algumas das atividades que listamos acima. Daí, operamos em parceria com terceiros que as viabilizam.

Sendo assim, apenas quando estritamente necessário, poderemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores, mas nos assegurando de que estes terceiros (OPERADORES) se comprometem ao estrito tratamento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Fique tranquilo (a), pois: (i) esses fornecedores são obrigados por contrato a manter a confidencialidade e a proteção de todas as informações recebidas; (ii) em grande parte, esses dados são fornecidos de forma granular, ou seja, não compartilhamos dados que permitam sua identificação.

Além disso, algumas vezes teremos a obrigação de prestar informações relativas ao Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014), pelo que guardamos informações sobre endereçamento IP (dado pessoal comum), dentre outros, com o objetivo de prestá-las ao Poder Judiciário e/ou autoridades policiais, quando houver intimação, citação, decisão judicial ou outro procedimento administrativo ou judicial. Armazenamos estes dados pelo período mínimo de 6 (seis) meses.

COOKIES

Coletamos cookies em nosso site que utilizamos para melhorar a experiência de nossos visitantes. Cookies são aqueles pequenos arquivos de texto que são colocados em seu dispositivo para ajudar o site a fornecer uma experiência personalizada. Além disso, os cookies servem para garantir a sua segurança e pra que possamos ter melhores informações sobre você e seus interesses conosco, te ofertando as melhores soluções.

Os tipos de cookies que utilizamos incluem:

• Cookies de Desempenho e Análise: Alguns cookies são utilizados para coletar informações sobre como os visitantes interagem com nosso site. Essas informações nos ajudam a entender padrões de uso e melhorar nossos serviços.
• Cookies de Publicidade: Alguns cookies são usados para entregar anúncios mais relevantes aos nossos visitantes. Eles também nos ajudam a medir a eficácia de campanhas publicitárias.
• Cookies de Funcionalidade: Existem cookies que são utilizados para garantir o bom funcionamento do site, como por exemplo, para manter a sessão do usuário aberta enquanto ele explora nosso site.

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar corretamente sem eles.

Para visualizar e gerenciar os cookies em seu navegador, você pode acessar as configurações específicas do navegador que está utilizando. Aqui estão as etapas gerais: (1) Acessar Configurações do Navegador: Normalmente localizado no canto superior direito, clicando em ícones como três pontos ou barras. (2) Privacidade e Segurança: Procure por uma seção chamada 'Privacidade e Segurança' onde as opções de cookies podem ser encontradas. (3) Configurações de Cookies: Dentro desta seção, você terá opções para visualizar os cookies atuais, excluir cookies individuais ou bloquear cookies de terceiros e de sites.

(4) Bloquear ou Permitir Cookies: Configure o navegador para aceitar todos os cookies, rejeitar todos os cookies, ou personalizar as preferências para certos sites.

Caso você tenha dúvidas sobre os cookies que utilizamos, entre em contato conosco através do e-mail lgpd@proxxima.net ou entre no nosso portal da privacidade. Será um prazer lhe atender!

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Seus dados pessoais são muito importantes. Pensando nisso, a LGPD traz uma série de direitos que, a qualquer momento, você poderá solicitar que sejam cumpridos. Para isso, contamos com profissionais treinados para responder às suas dúvidas e solicitações de maneira gratuita.

Quais são os seus direitos?

• Confirmar se o tratamento existe;
• Acessar os dados pessoais tratados por nós;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços;
• Revogação do consentimento;
• Receber informação sobre o uso compartilhado de dados;
• Apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados –ANPD.
Vale lembrar que os direitos dos titulares trazidos pela LGPD não são absolutos. Em alguns casos eles poderão ser negados, como nas seguintes situações: violação de direitos e liberdades de terceiros, caso seja necessário manter os dados devido a obrigações legais, caso os dados sejam necessários para execução de contrato ou eventuais ações judiciais, interesses legítimos, preservação do segredo comercial e propriedade intelectual da empresa e dados que já estejam anonimizados.

Assim que recebermos seu pedido, poderemos responder à sua solicitação de duas formas:

1- Seu pedido é legítimo e o responderemos no prazo de 15 dias;
2- Não poderemos atender à sua solicitação. Nesses casos, você será informado dos motivos pelos quais o seu pedido foi rejeitado.

Pensando na sua segurança e privacidade, para evitar fraudes, sempre que você apresentar alguma solicitação, poderemos solicitar informações e/ou documentos adicionais para confirmamos sua identidade.

Caso ainda reste alguma dúvida, você poderá entrar em contato conosco no e-mail informado acima, e ficaremos felizes em esclarecer seus questionamentos.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

Nós, da PROXXIMA TELECOM, possuímos uma política de retenção de Dados Pessoais pautada na finalidade do tratamento de cada dado pessoal. Sendo assim, seus dados ficarão armazenados conosco somente durante o tempo necessário para que cumpram a finalidade informada e pela qual foram coletados.

Sempre fazemos uma análise técnica cuidadosa para que possamos determinar por quanto tempo cada informação deve ser armazenada. Para esse estudo, levamos em consideração a natureza do dado, necessidade de sua coleta, a finalidade para a qual ele será tratado e se existe algum dever legal de guarda dessa informação, quando então cumprimos os prazos definidos em norma específica.

COMO SEUS DADOS SÃO PROTEGIDOS POR NÓS?

Como você já deve ter percebido, aqui na PROXXIMA TELECOM a proteção dos seus dados pessoais e a sua privacidade são levados muito a sério!

Para garantir a segurança dos seus dados pessoais, adotamos recursos tecnológicos como controle de acesso aos bancos de dados, criptografia e Firewalls, Proteção contra Malware, dentre outras. Além disso, conscientizamos todos os nossos colaboradores sobre a importância de respeitar a privacidade dos nossos clientes e zelar pela proteção de seus dados pessoais.

MEIOS POR ONDE VOCÊ PODE FALAR COM A GENTE SOBRE DADOS PESSOAIS

Se em algum momento você achar que seus dados foram tratados de forma diferente da que lhe explicamos aqui nessa política ou de forma incompatível com as suas escolhas, enquanto titular das suas informações, ou se você tiver dúvidas, sugestões ou comentários relacionados ao nosso Aviso de Privacidade, fale conosco!

Você pode enviar um e-mail para lgpd@proxxima.net ou entrar em nosso portal da privacidade. Nesses canais, contamos com uma equipe capacitada para lhe atender da melhor forma!

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos sempre buscando melhorar nossos serviços e te dar mais segurança. Por esse motivo, este Aviso de Privacidade pode sofrer alterações a fim de te deixar ainda mais protegido(a).

Sendo assim, aconselhamos que você sempre dê uma olhada nesses termos, para que fique sabendo de todas as modificações.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO/VERSÃO: 09 de setembro de 2024
Política de Privacidade da PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ no 40.120.343/0001-04